Comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhadas pelos seus pacientes, a Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli adotou a presente política para definir e esclarecer como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, nos termos das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018, doravante denominada "LGPD".
O objetivo deste documento é esclarecer aos pacientes quais de seus dados são coletados, a finalidade e os motivos da coleta, incluindo a forma como o paciente poderá atualizar, gerenciar ou excluir as informações sobre seus dados pessoais, sensíveis ou não.
Recomenda-se a leitura cuidadosa deste termo.
A coleta de dados pessoais é necessária para que a Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, tornando sua experiência mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli poderá requerer o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias
A utilização de todo e qualquer dispositivo eletrônico, website, sistemas e/ou aplicativos desenvolvidos pela Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli, incluindo o sistema Racimed®, não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli para qualquer forma de solicitação, seus dados serão requisitados, mediante formulário eletrônico ou impresso.
Para a coleta de dados de menores é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais ou do responsável legal, resguardada a privacidade da criança e a proteção de seus dados.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
Há necessidade de coleta e manutenção de dados sensíveis em prontuários, eletrônicos ou físicos, que poderão ser compartilhados com o usuário, quando solicitado, com parceiros comerciais e subcontratados quando necessário, para que seja possível o prosseguimento do atendimento. Quando solicitado por terceiros estranhos a relação entabulada, em regra, apenas se dará mediante ordem judicial.
A Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas ou parceiros comerciais designados.
Os dados pessoais dos seus usuários coletados, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua.
A Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os departamentos da Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli, Subcontratadas e Parceiros Comerciais com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
A Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para sua melhor experiência e para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas de excelência situadas dentro ou fora do Brasil, laboratórios ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
A Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli também transmitirá dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais, a Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli utilizará criptografia de todas as informações trocadas via internet.
Na hipótese de transferência de dados em ambiente mantido fora do país, a Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli destaca que as legislações de proteção de dados de outros países podem ser distintas das vigentes no Brasil, porém, assegura que não comercializa seus dados a terceiros.
A Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli reforça que mantém as medidas necessárias para que seus dados sejam tratados de forma segura, confiável, de acordo com esta Política de Privacidade e Diretrizes da Lei Federal nº. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, a Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não será possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados.
Nos termos da Lei Federal nº. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, o titular de dados ou seu responsável legal poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como requerer sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda, opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.
O exercício dos direitos acima descritos ocorrerá mediante requerimento escrito dirigido ao e-mail ouvidoria@clinicacauchioli.com.br
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política de Privacidade, poderá acionar a Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli por meio do e-mail: ouvidoria@clinicacauchioli.com.br
Além disso, caso entenda necessário, o usuário tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, conforme previsto na referida legislação.
Cordialmente, Clínica Dr. Carlos Augusto Cauchioli.